Fórum Regional de Bragança

11 de novembro

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizou, no dia 11 de novembro, no Instituto Politécnico de Bragança, um Fórum Regional dos Estados Gerais da Bioética, com o apoio da Ordem dos Farmacêuticos. Uma iniciativa que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa e do Presidente da Assembleia da República Portuguesa.

Os Fóruns Regionais dos Estados Gerais da Bioética, dinamizados em várias cidades de norte a sul do país, visam aproximar a reflexão ética da sociedade portuguesa, envolver diferentes segmentos da população e auscultar os cidadãos sobre o conhecimento que têm do Conselho, das suas atividades e das expetativas quanto ao seu desempenho futuro.

Na abertura do Fórum de Bragança, o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e Conselheiro do CNECV, Helder Mota Filipe, realçou a importância de promover espaços de diálogo e cooperação que permitam uma abordagem ética, responsável e multidisciplinar às questões da saúde e das ciências da vida.

O debate abordou temas da atualidade, desde a importância de levar a ética às escolas até à reflexão sobre os biodireitos e biodeveres. Discutiram-se também as desigualdades sociais e no acesso aos cuidados de saúde, em especial à inovação terapêutica, uma realidade particularmente sentida no interior do país.

Na sua intervenção, Helder Mota Filipe lembrou que os princípios éticos não se reduzem ao “bom senso”, embora estes conceitos sejam facilmente confundidos. O Conselheiro sublinhou que é essencial que os profissionais apliquem princípios éticos claros, em vez de confiar apenas na intuição, exemplificando que no âmbito da investigação “a análise de protocolos e o consentimento informado são elementos fundamentais para proteção dos participantes”.

Outro ponto em destaque foi o impacto ético das redes sociais e inteligência artificial entre os mais jovens. Neste contexto, foi referido o parecer conjunto em elaboração pelo CNECV e pelo Comité de Bioética de Espanha sobre o uso excessivo de tecnologia digital por crianças e adolescentes.

No Fórum de Bragança estiveram presentes representantes de diversas entidades da região, entre as quais a Câmara Municipal de Bragança, juntas de freguesia, agrupamentos de escolas, centros de saúde e farmácias comunitárias, os serviços farmacêuticos da ULS Nordeste, Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o Comando Territorial de Bragança, o Comando Distrital da PSP e da GNR, a Santa Casa da Misericórdia e o Secretariado Diocesano da Pastoral Familiar de Bragança.

Os contributos recolhidos integrarão o trabalho em curso dos Estados Gerais da Bioética, consolidando a missão do CNECV de promover a reflexão ética, o diálogo social e a participação cívica nas matérias que envolvem as ciências da vida, a saúde e o bem comum.