Apresentação

Os Estados Gerais da Bioética são uma iniciativa inédita que decorre entre setembro de 2025 e julho de 2026, em várias regiões de norte a sul do país, coincidindo com o 35.º aniversário da criação do Conselho e com o final do seu VI mandato, com o objetivo de dinamizar uma reflexão nacional e internacional sobre o papel do CNECV, revisitando a sua história, analisando o presente e projetando o futuro, com vista a um desempenho cada vez mais pleno da sua missão nos contextos científico-tecnológico, social e político-legislativo em que desenvolve a sua atividade.

Objetivos

Reflexão sobre dinâmica interna e externa

Os Estados Gerais da Bioética estruturam-se através de duplos objetivos e dinâmicas. Os dois objetivos são avaliar o desempenho do CNECV junto da sociedade e elaborar um plano de reestruturação que potencie um mais pleno cumprimento da sua missão numa sociedade em plena transformação. As dinâmicas dividem-se em interna e externa.

 A interna, numa visão introspetiva, levará o CNECV a refletir sobre si próprio, com um olhar atento à sua história e missão, procurando ouvir as entidades que o compõem e dialogar com instituições congéneres nacionais e de outros países. 

A externa, numa atitude de reforço da abertura à sociedade, desenvolver-se-á através de um conjunto de fóruns regionais de norte a sul do país, em colaboração com instituições locais, dirigindo-se à diversidade da sociedade civil (estudantes, investigadores, profissionais, decisores, etc.).

Proposta

Revisão da Lei nº24/2009, de 29 de maio

Os Estados Gerais da Bioética culminarão com a elaboração de uma proposta de revisão da Lei nº24/2009, de 29 de maio que estabelece o regime jurídico do CNECV, a entregar aos poderes políticos e legislativos.

Os Estados Gerais da Bioética têm o Alto Patrocínio da Presidência da República e o Alto Patrocínio do Presidente da Assembleia da República.