Declaração de Acessibilidade
EAA 2025 (European Accessibility Act)
O CNECV está empenhado em garantir que o seu website é acessível a todas as pessoas, independentemente de capacidades ou dispositivos de acesso. Trabalhamos para alinhar o nosso website com as WCAG 2.1 Nível AA, em conformidade com o European Accessibility Act (Diretiva (UE) 2019/882) e a norma EN 301 549.
Âmbito
Esta declaração aplica-se ao website estadosgerais.cnecv.pt e às suas secções públicas.
Estado de conformidade
O website encontra-se parcialmente conforme com as WCAG 2.1 Nível AA, devido às não conformidades e/ou isenções listadas em “Conteúdo não acessível”.
Medidas adotadas
- Estrutura semântica de páginas (títulos, listas, landmarks ARIA).
- Navegação por teclado e foco visível.
- Textos alternativos para imagens informativas.
- Rótulos e nomes acessíveis em controlos de formulário e botões.
- Contraste de cores conforme para textos e elementos essenciais.
- Testes automáticos e manuais recorrentes.
Conteúdo não acessível
O conteúdo abaixo pode não cumprir totalmente os critérios WCAG 2.1 AA:
- Alguns documentos PDF mais antigos podem não estar completamente marcados.
- Alguns vídeos podem carecer de legendas ou transcrições.
- Casos pontuais de contraste insuficiente em imagens ou elementos decorativos herdados.
- Ocorrências isoladas de nomes acessíveis não alinhados com o texto visível (ex.: botões apenas com ícone).
Estamos a corrigir gradualmente estes pontos no ciclo de manutenção evolutiva.
Metodologia de avaliação
A avaliação inclui auditorias internas com ferramentas automáticas (ex.: validação de contraste, estrutura e ARIA), testes manuais de navegação por teclado e verificação com leitores de ecrã (NVDA/VoiceOver).
Preparação desta declaração
Esta declaração foi preparada em e será revista, no mínimo, uma vez por ano ou sempre que ocorrerem alterações significativas no website.
Feedback e contacto
Se encontrar barreiras de acessibilidade, comunique-nos para que possamos melhorar:
- Email: geral@cnecv.pt
- Assunto sugerido: “Acessibilidade – estadosgerais.cnecv.pt ”
- Descreva a página/URL, o problema encontrado e o dispositivo/navegador utilizado.
Mecanismo de recurso
Caso não obtenha resposta satisfatória ao seu pedido, poderá registar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para questões gerais de direitos dos consumidores, pode contactar a Direção-Geral do Consumidor.
Compromisso contínuo
O CNECV prosseguirá a melhoria contínua do website, garantindo que novos conteúdos e funcionalidades são concebidos desde a origem com princípios de acessibilidade by design.